Por 301 votos a 150 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/2) o projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil.
A proposta é chamada de “Lei do Alimento Mais Seguro” por governistas e por representantes da bancada ruralista. Já a oposição batizou a proposta de “PL do Veneno”.
O texto se refere aos agrotóxicos como “pesticidas” e confere ao Ministério da Agricultura o poder de registrar as substâncias.
A proposta agora precisa passar por apreciação do Senado antes de seguir para a sanção presidencial e virar lei.
Urgência
Mais cedo, com 327 votos a favor, 71 votos contrários e uma abstenção, os deputados aprovaram a urgência para votação da proposta que é de interesse do governo.
Durante a sessão, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) argumentou que a esquerda é contra por ser “atrasada” e que o projeto tem como objetivo “garantir comida na mesa” das pessoas. Já o líder do PSB, Alessandro Molon, apontou que, se a proposta for aprovada, a oposição entrará com uma ação na Justiça para anular a votação.
A líder do PSol, deputada Sâmia Bomfim (SP), criticou a falta de uma reunião de líderes para tratar sobre a pauta da semana.
