Um grupo de deputados do PT apresentou nesta quarta-feira (13/10) um projeto de decreto legislativo para tentar derrubar o decreto assinado por Jair Bolsonaro na semana passada que facilita o registro de agrotóxicos.
Alvo de críticas de ambientalistas, o decreto estabelece novas regras para o uso, a importação e a exportação de agrotóxicos, além de fixar um prazo de três anos para análise de produtos, o que deve acelerar a obtenção dos registros.
Até agora, o projeto conta com as assinaturas de 35 deputados.
Os parlamentares argumentam que o decreto de Bolsonaro é preocupante, porque o Brasil já tem regras mais permissivas sobre o tema do que países europeus, por exemplo.
“O decreto coloca o país na contramão da ciência e da legislação mundial, pois coloca os interesses econômicos acima da saúde humana e da proteção do meio ambiente”, dizem os parlamentares.
