O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, na tarde desta quinta-feira (26/11/2019), que o novo Revalida, que permite a validação do diploma médico obtido no exterior por universidades particulares no Brasil, irá representar uma economia de recursos públicos, além de ser mais barata aos participantes. Nesta semana, a medida foi aprovada na Câmara e no Senado, e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com o ministro, a primeira fase custará o equivalente a 10% do valor mensal da bolsa média do médico-residente: R$ 330, e será realizada digitalmente. Caso o participante seja aprovado, ele poderá seguir para a segunda fase do exame, e terá que desembolsar outros R$ 3.300. O total soma R$ 3.600. No passado, os participantes não pagavam pelo exame.
Até 2017, última edição do Revalida, a conta ficava para o governo. Foram gastos quase R$ 4 milhões, ou R$ 9,5 mil por participante aprovado – 393 dos 7.380 inscritos. “Houve uma redução expressiva de custo. Quem vai pagar pelo Revalida agora é quem presta o exame”, destacou Weintraub.
Caso um participante reprove na segunda fase, ele permanece habilitado a participar do Revalida sem a necessidade de retornar à prova teórica nas próximas duas edições. Se ainda assim não for aprovado, ele terá de retornar às etapas iniciais.
A revalidação atualmente pode ser obtida de duas formas: a primeira é por meio de um exame com duas fases, uma teórica e outra prática. O outro jeito é ir diretamente em universidades públicas que disponibilizam editais próprios e um processo que analisa as disciplinas cursadas no exterior, entre outros requisitos. O projeto novo não altera as regras vigentes, apenas incorpora novas.
Quesitos
As universidades privadas que queiram participar do Revalida precisam ter notas 4 e 5 – as mais altas – no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para poderem aplicar os exames. Outra mudança significativa é na periodicidade. O último foi realizado em 2017. O plano é que agora seja semestral.
Segundo Arnaldo de Lima, secretário de educação superior do MEC, há uma parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Ceará (UFC) e o National Board Medical Examiners, que possui experiência em realização de provas nos Estados Unidos. “Estamos trabalhando para que essas provas sejam realizadas lá, com acompanhamento do Conselho Federal de Medicina (CFM)”.
Ainda de acordo com o secretário, a intenção do ministério é realizar a primeira prova no início de 2020.
