O plenário do Senado Federal aprovou simbolicamente na noite desta quarta-feira (27/11/2019), o projeto de lei 4067/15, que cria o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior. Agora o texto vai à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A proposta determina que o teste ocorra duas vezes ao ano e inclui ainda a participação de faculdades privadas no processo. Atualmente, o teste só pode ser aplicado por universidades públicas.
Acompanhava a votação o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que negociou a aprovação junto ao líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto foi aprovado após a análise da medida provisória que prevê o Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos.
O Revalida foi aprovado na Câmara na noite de terça (26/11/2019) após um acordo ter sido costurado com o Centrão e a oposição. Isso porque a inclusão do setor privado era vista com resistência principalmente pelas siglas da esquerda, que alegavam “privatização” da educação.
Por isso, ficou decidido que só faculdades privadas com cursos de Medicina, com nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), podem aplicar o Revalida. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Mais cedo, o plenário aprovou a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos. A medida deve ampliar ao menos em 7 mil o número de vagas de médicos, sendo mais da metade deles para as regiões mais pobres do Norte e do Nordeste no país.
