Câmara Municipal de São Paulo aprova Dia do Combate à Cristofobia
Projeto de Lei foi vetado pelo então prefeito Fernando Haddad em 2016. Combate à Cristofobia deve ser comemorado em 25 de dezembro
Entenda a Lei Larissa Manoela, que protege patrimônio de crianças
Aprovada na Câmara dos Deputados, a Lei Larissa Manoela leva o nome da atriz após a conduta dos pais com o patrimônio dela viralizar
Câmara aprova lei com nome de menino que morreu por erro médico em SP
Eduardo Brazilino Queiroz, de 13 anos, morreu de febre maculosa após ser diagnosticado com dengue. O menino nunca foi testado para dengue
Projeto propõe meia-entrada para idosos em estacionamentos pagos no DF
Proposta que prevê benefício foi apresentada à CLDF. De autoria do deputado Hermeto (MDB), projeto valerá para pessoas com mais de 60 anos
Servidores do IPEDF têm aumento salarial de 12% aprovado na CLDF
Para o reajuste, o projeto de Lei, aprovado nesta terça-feira (11/3), na CLDF, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025
Projeto de lei propõe pena maior para homicídio por motivação política
Proposta da deputada Erika Kokay (PT-DF) busca alterar o Código Penal para agravar a pena de homicídios cometidos por motivação política
Erika Hilton vai propor anistia para mulheres presas por abortarem
A deputada Erika Hilton também vai propor o fim do direito de agressores de requisitarem, na Justiça, pensão alimentícia das vítimas
Projeto de lei no Senado criminaliza perfis fakes nas redes sociais
O projeto de lei protocolado no Senado visa combater a criação de perfis falsos em meio digital que têm o objetivo de prejudicar terceiros
Deputado propõe prisão para influenciador que divulgar bets ilegais
Projeto do deputado Kim Kataguiri criminaliza a divulgação de sites de apostas ilegais. PL prevê 8 anos de prisão para influenciador
Ditadura: projeto quer tirar nomes de torturadores de ruas de SP
Vereador apresentou proposta para troca da denominação de logradouros que homenageiam pessoas associadas a violações de direitos humanos
Projeto de Lei sobre cuidado animal ganha nome de protetora do DF
Caso aprovada, Lei Deuzenice Matos terá um fundo nacional para amparar o resgate a proteção de animais no Brasil e a criação de de abrigos
Lei anti-Oruam: projeto começa a tramitar na Câmara do Rio de Janeiro
Lei visa impedir que recursos públicos sejam gastos com shows e artistas que incentivem o crime organizado