DPU entra na briga contra escola cívico-militar em SP: “Inadmissível”
Defensoria defende inconstitucionalidade do programa escola cívico-militar e diz que não é admissível modelo que não acolhe diversidade
Homens responderam 7 anos na Justiça por furto de R$ 0,15
Processo judicial foi finalizado nesta semana, após atuação da Defensoria Pública de Goiás. Caso foi parar no STF, que rejeitou a denúncia
Defensora que questionou Smart Sampa no Carnaval é alvo de deputada
Deputada estadual Carla Morando pediu o afastamento de uma das defensoras públicas que questionou o uso do reconhecimento facial no Carnaval
Defensoria questiona uso de reconhecimento facial no Carnaval de SP
Defensoria Pública do Estado pede que Prefeitura não use tecnologia em foliões, exceto casos que configurem riscos reais e com justificativa
TJSP condena estado e município por dano em desocupação do Pinheirinho
TJSP condenou governo estadual, Prefeitura de São José dos Campos e empresa a indenizar famílias retiradas do Pinheirinho em 2012
Defensora quer estratégia contra “inclusão de faz de conta” em escolas
Em entrevista ao Metrópoles, Renata Tibyriçá diz que escolas precisam investir em estratégias que olhem especificidades dos alunos
Falta de suporte especializado ameaça inclusão de autistas em escolas
Lei garante que alunos autistas com necessidade comprovada tenham acompanhantes, mas falta de regras claras dificulta seu cumprimento
Juiz impede interdição de mercadinho em presídio de Sorriso
Magistrado entendeu que privação de itens essenciais para os detentos é uma barreira na ressocialização
Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre muro da Cracolândia
Muro de 40 metros de extensão cerca a região da Cracolândia, no centro de São Paulo. Ação gerou imbróglio com STF
USP erra ao manter bancas virtuais para avaliar cotistas, diz defensor
Em entrevista ao Metrópoles, Vinicius Conceição Silva Silva defende formato presencial para evitar fraudes e riscos de exclusão de pardos
SP: presos estrangeiros estão há quase 5 anos sem contato com famílias
SAP exige que famílias estrangeiras apresentem documentos brasileiros como CPF para realizar videochamadas com os presos
PM manteve famílias em prédio durante reintegração de posse em SP
“Ninguém entra e ninguém sai” teria sido a ordem da PM para famílias que restaram em prédio ocupado. Reintegração foi concluída nesta quarta