São Paulo — A deputada estadual de São Paulo Carla Morando (PSDB) pediu, nesta quarta-feira (26/2), a abertura de um procedimento administrativo contra as três defensoras públicas que questionaram a utilização do reconhecimento facial do Smart Sampa em blocos de Carnaval, durante o período de folia na capital paulista.
Na última sexta-feira (21/2), as defensoras públicas Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surrailly Fernandes Youseef assinaram um ofício, emitido pelo órgão, recomendando que a Prefeitura de São Paulo não use as tecnologias de reconhecimento facial do Smart Sampa para identificar foliões durante o Carnaval.
A parlamentar afirmou que a ação das defensoras “são contrárias aos interesses da população, não somente da cidade e do estado de São Paulo, mas também, da população brasileira”. Ela ainda questionou as indagações feitas pelas funcionárias e afirmou que a decisão não atende “a população de bem”.
“A quem essa medida estaria atendendo? Com certeza, da população de bem não o é”, afirmou.
Carla Morando também pediu o afastamento liminar da defensora pública Fernanda Penteado Balera, alegando que as atitudes da mencionada demonstram, “mais uma vez, um possível extrapolamento de suas atribuições legais”, prejudicando a imagem da Defensoria Pública.
A parlamentar é casada com Orlando Morando, atual secretário municipal de Segurança Urbana da gestão de Ricardo Nunes, além de um entusiasta do Smart Sampa.
Pedido da Defensoria Pública
- A Defensoria pediu no ofício para que a prefeitura paulistana não use o reconhecimento fácil para perfilar e identificar pessoas que estejam participando pacificamente de blocos, uma vez que essas práticas seriam “discriminatórias e inconsistentes” com a garantia de manifestações pacíficas.
- O órgão também pediu que o equipamento “jamais fosse utilizado como método ou tática para intimidar ou impedir participantes”, à exceção de situações que configuram riscos reais e com justificativas relevantes.
- O órgão ainda citou um protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o uso de tecnologias de reconhecimento facial em manifestações pacíficas para defender o posicionamento.
- A Prefeitura de São Paulo afirmou que recebeu o ofício com “estranhamento e indignação”.
- A administração afirmou que “é inadmissível que um órgão público cogite impedir, no Carnaval, o funcionamento de um sistema que há meses tem levado à prisão milhares de bandidos. A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privada desse instrumento de segurança”.
- A gestão ainda informou que irá manter o funcionamento do Smart Sampa “24 horas por dia para auxiliar na prisão de criminosos”.
