São Paulo — A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício recomendando que a Prefeitura da capital não use as tecnologias de reconhecimento facial do Smart Sampa para identificar foliões durante o Carnaval deste ano.
No ofício, a Defensoria solicita que a tecnologia não seja usada para perfilar e identificar pessoas que estão participando pacificamente de blocos, uma vez que essas práticas seriam “discriminatórias e inconsistentes” com a garantia de manifestações pacíficas.
O órgão também pede que o equipamento “jamais pode ser utilizado como método ou tática para intimidar ou impedir participantes”, à exceção de situações que configuram riscos reais e com justificativas relevantes. Nesses casos, é solicitado que seja garantido “um registro transparente e auditável de todas as decisões pertinentes sobre tecnologias digitais”.
Na justificativa para o pedido, a Defensoria leva em consideração um protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o uso de tecnologias de reconhecimento facial em manifestações pacíficas. Esse documento estabelece que essas tecnologias precisam ter “objetivo exclusivo permitir o direito à liberdade de reunião pacífica, não sendo permitido que as manifestações sejam vistas como oportunidade de vigilância”.
Outro lado
Em nota ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo disse que “recebeu com estranhamento e indignação” o pedido feito pela Defensoria do estado.
Na nota, a Prefeitura diz que “É inadmissível que um órgão público cogite impedir, no Carnaval, o funcionamento de um sistema que há meses tem levado à prisão milhares de bandidos. A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privada desse instrumento de segurança”.
A gestão ainda informou que irá manter o funcionamento do Smart Sampa “24 horas por dia para auxiliar na prisão de criminosos”.
