São Paulo — Policiais da 8ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em São Paulo, identificaram e iniciaram a coleta de depoimentos dos estudantes de medicina da Faculdade Santa Marcelina que tiraram uma foto com faixa que faz apologia ao estupro. O episódio ocorreu durante um torneio de jogos universitários no último sábado (15/3), na zona leste da capital paulista.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), outras diligências seguem em andamento para esclarecer todos os fatos. Segundo a pasta, mais detalhes serão preservados para garantir a autonomia das investigações.
Atlética de medicina foi fechada por tempo indeterminado
De acordo com a faculdade, a Associação Atlética Acadêmica Pedro Vital permanecerá fechada até a purificação de todas as sindicâncias.
“A instituição esclarece que os envolvidos já foram identificados e comunicados à Polícia Civil do Estado de São Paulo, com registro na Delegacia da Mulher. O fato também foi formalmente comunicado ao Ministério Público. Como medida imediata, a Atlética foi interditada por tempo indeterminado”, diz nota da Santa Marcelina.
O Metrópoles contatou a atlética, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Entenda o caso
- Uma foto mostra 24 estudantes, sendo 23 homens e uma mulher, com uma faixa escrita “entra porra, escorre sangue” – em referência ao ato de violência sexual.
- Os alunos seriam todos da Santa Marcelina – tanto calouros do time de handebol, como membros da atlética da faculdade.
- Segundo o coletivo feminista da instituição, chamado Coletivo Francisca, a frase teria sido tirada de um hino que foi banido em 2017, justamente pelo teor violento.
- O episódio ocorreu durante a última edição do Intercalo, competição entre calouros de diferentes faculdades de medicina.
- Após repercussão do caso, a faculdade informou que os alunos serão penalizados conforme os princípios estabelecidos e a gravidade da infração. Entre as punições estão advertências verbais e escritas, suspensão e até desligamento (expulsão) da instituição.
- A polícia investiga o caso através da 8ª DDM.
Apologia ao estupro é crime
A apologia ao estupro é crime, conforme define o artigo 287 do Código Penal: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. A pena para este delito é de detenção, de três a seis meses, ou multa.
Já o estupro em si está previsto no artigo 213 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena, neste caso, é de reclusão de seis a 10 anos.
