São Paulo — A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a apologia ao estupro feita por alunos de medicina da Faculdade Santa Marcelina durante torneio de jogos universitários, no sábado (15/3), que ocorreu na zona leste de São Paulo. Uma foto (em destaque) mostra 24 estudantes, sendo 23 homens e uma mulher, com faixa escrita “Entra porra, escorre sangue” – em referência ao ato de violência sexual.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que, embora não tenha sido localizado registro da ocorrência, a 8ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ficou ciente do caso e instaurou o inquérito policial para apurar todas as circunstâncias dos fatos. “A unidade policial está à disposição para ouvir as denúncias”, diz a pasta.
Segundo grupo feminista da instituição, chamado Coletivo Francisca, a frase teria sido tirada de um hino que foi banido em 2017, justamente pelo teor violento. Veja:
“Se no fundo eu não relo, as bordas eu arregaço
Med Santa Marcelina arrancando seu cabaço
Minha bixete é exemplo, no boquete engole as bolas
Dá o cu sem vaselina, ela é Santa Marcelina
Se no cu minha piroca, na buceta ou nas teta
Entra porra e sai sangue, tu gritando igual capeta”.
O torneio é o Intercalo, competição entre calouros de diferentes faculdades de medicina. Ao fundo da imagem, está outra faixa, da atlética de outra instituição de ensino, a Nove de Julho. Os alunos na foto, no entanto, seriam todos da Santa Marcelina – tanto calouros do time de handebol, como membros da atlética da faculdade.
“Embora saibamos que o órgão da Atlética trata-se de uma instituição independente, cujas eleições e escolhas de cargo sejam autorregradas, é necessário que a Instituição Santa Marcelina faça uma intervenção – caso o próprio órgão não se manifeste. Urge a deposição do aluno em questão do cargo vigente, uma vez que, inconsequentemente, assumiu um papel de representação estudantil esportiva”, diz trecho da nota do coletivo, enviada à diretoria do curso de medicina.
Em nota, a Faculdade Santa Marcelina se manifestou “veementemente contrária” ao ocorrido e informou que iniciou procedimento de sindicância interna para apuração dos fatos. “Os alunos da instituição responsáveis pelos atos (que ocorreram fora de suas dependências) serão penalizados conforme os princípios estabelecidos e a gravidade da infração. Entre as punições estão advertências verbais e escritas, suspensão e até desligamento (expulsão) da faculdade”, diz o texto.
Apologia ao estupro é crime
A apologia ao estupro é crime, conforme define o artigo 287 do Código Penal: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. A pena para esse delito é de detenção, de 3 a 6 meses, ou multa.
Já o estupro em si está previsto no artigo 213 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena, nesse caso, é de reclusão de 6 a 10 anos.
