São Paulo — Alunos de medicina da Faculdade Santa Marcelina fizeram apologia ao estupro durante um torneio de jogos universitários, nesse sábado (15/3), que ocorreu na zona leste de São Paulo. Uma foto (em destaque) mostra 24 estudantes, sendo 23 homens e uma mulher, com uma faixa escrita “entra porra, escorre sangue” – em referência ao ato de violência sexual.
Segundo o coletivo feminista da instituição, chamado Coletivo Francisca, a frase teria sido tirada de um hino que foi banido em 2017, justamente pelo teor violento.
O torneio é o Intercalo, competição entre calouros de diferentes faculdades de medicina. Ao fundo da imagem, está outra faixa, da atlética de outra instituição de ensino, a Nove de Julho. Os alunos na foto, no entanto, seriam todos da Santa Marcelina – tanto calouros do time de handebol, como membros da atlética da faculdade.
“Embora saibamos que o órgão da Atlética trata-se de uma instituição independente, cujas eleições e escolhas de cargo sejam autoregradas, é necessário que a Instituição Santa Marcelina faça uma intervenção – caso o próprio órgão não se manifeste. Urge a deposição do aluno em questão do cargo vigente, uma vez que, inconsequentemente, assumiu um papel de representação estudantil esportiva”, diz trecho da nota do coletivo, enviada à diretoria do curso de medicina.
Em nota, a Faculdade Santa Marcelina se manifestou “veementemente contrária” ao ocorrido e informou que iniciou um procedimento de sindicância interna para apuração dos fatos. “Os alunos da instituição responsáveis pelos atos (que ocorreram fora de suas dependências) serão penalizados conforme os princípios estabelecidos e a gravidade da infração. Entre as punições estão advertências verbais e escritas, suspensão e até desligamento (expulsão) da faculdade”, diz o texto.
Apologia ao estupro é crime
A apologia ao estupro é crime, conforme define o artigo 287 do Código Penal: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. A pena para este delito é de detenção, de três a seis meses, ou multa.
Já o estupro em si está previsto no artigo 213 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena, neste caso, é de reclusão de seis a 10 anos.
