São Paulo — O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou, nesta quarta-feira (21/2), o decreto que desapropria um conjunto de terrenos que, somados, equivalem a 10% do território total da cidade para a criação de áreas de preservação ambiental. A lista pode ser conferida abaixo.
Nunes vinha falando dessa iniciativa desde o começo do ano, e chegou a prometer que a assinatura do decreto sairia no aniversário da capital, 25 de janeiro. Entretanto, ações correlatas à criação das novas áreas de preservação, como um novo sistema de monitoramento, não tinham ficado prontas a tempo.
A versão final do decreto incluiu 32 áreas, que somam 162 km² — inicialmente, os estudos da Prefeitura previam a desapropriação de 150 km², em 17 pontos. São Paulo tem pouco mais de 1.500 km² de área total. Com a inclusão desses novos espaços verdes, “a cidade passará a ter 36,97% de seu território em parques e unidades de conservação”, segundo a Prefeitura.
Os locais escolhidos já eram áreas verdes, que estavam em diferentes estágios de preservação. Agora, como unidades de conservação, a Prefeitura busca garantir que elas sejam preservadas “ad aeternum”, segundo Nunes.
O decreto assinado nesta quarta não representa a criação automática dos parques e áreas de conservação nos locais abrangidos pela medida.
“Com a publicação dos decretos, serão elaborados os documentos técnicos fundiários para, então, subsidiar o ajuizamento da ação expropriatória, quando caberá ao Poder Judiciário proceder a desapropriação e à Prefeitura indenizar os proprietários. Após esse processo, as áreas passam a ser efetivamente públicas”, informou a Prefeitura, por nota.
Apresentado nesta quarta-feira, o sistema de monitoramento das áreas é estruturado para detectar incêndios na Serra da Cantareira, na zona norte. ” O sistema é dotado de alarme e sensores infravermelhos que captam a elevação de temperatura e fumaça, acionando a central”, disse a Prefeitura. O investimento foi de R$ 4,2 milhões.
Discurso eleitoral
“Hoje, nós temos mais de 50% de área de cobertura vegetal na cidade de São Paulo”, disse o prefeito. No discurso feito após a assinatura do decreto, em uma área verde do bairro Jardim Peri, na zona norte, o prefeito fez uma provocação ao adversário nas eleições deste ano, Guilherme Boulos (PSol).
Nunes afirmou que é preciso preservar áreas de conservação e citou o trabalho da Prefeitura contra loteamentos clandestinos, que seriam patrocinados pelo crime organizado na região das represas da zona sul. Ele comparou essas ações à ocupação feita, em 2014, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), grupo do qual Boulos foi coordenador e ainda é integrante, na Estrada do M’Boi Mirim, zona sul
“Acabavam com as florestas para fazer loteamento clandestino. Como a gente viu de uma pessoa que hoje, me parece, vai ser candidato a prefeito de São Paulo, que invadiu uma área chamada Nova Palestina na beira da represa”, disse Nunes. “Passados dez anos, só tem 80 lonas lá”, complementou.
O Metrópoles questionou a candidatura de Boulos sobre a declaração do prefeito. O espaço segue aberto a manifestações.
Confira quais são as 32 áreas declaradas de Utilidade Pública:
Parques:
Alto da Mooca – Pe. Benedito M. Cardoso
Aristocrata – ampliação
Billings – Clube Sta. Mônica
Casa Verde – Clube Matarazzo
Cavas de Ouro
Guavirituba
Morro Grande – ampliação
Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma
Riviera Paulista
Unidades de Conservação:
Borda da Cantareira – Engordador
Borda da Cantareira – Santa Maria
Borda da Cantareira – Itaguaçu-Bispo
Borda da Cantareira – Bananal-Canivete
Borda da Cantareira – Tremembé-Fonte Gioconda
Borda da Cantareira – Parada de Taipas
Borda da Cantareira – Barrocada
Borda da Serra do Mar
Borda da Serra do Mar – Núcleo Sítio Curucutu
Cratera de Colônia – ampliação
Embu Mirim
Gramado
Jaceguava – ampliação
Mananciais Paulistanos – Araguava
Mananciais Paulistanos – Billings
Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras
Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo
Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa
Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer
Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé
Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro
RVS Anhanguera – ampliação
Varginha (ampliação)
