GDF adianta gratuidade para o Zoo e o Jardim Botânico. Saiba quando
Inicialmente, o governador disse que a medida valeria a partir do aniversário de Brasília, em abril. Gratuidade começa já neste domingo
SP vai decretar emergência para dengue esta semana, diz secretário
Eleuses Paiva disse que decreto deve ser publicado até o fim da semana. SP tem 101 mortes por dengue confirmadas em 2025
Justiça barra decreto de Trump sobre cidadania americana de nascimento
A ideia do presidente Donald Trump era que as medidas do decreto fossem implementadas a partir do dia 19 de fevereiro
Trump assinará ordem que bane mulheres trans em esportes femininos
O decreto é uma das promessas de Trump durante a campanha eleitoral de 2024. Sete senadores precisam aprova-lá para ser instituída
Trump renomeia Golfo do México e perdoa invasores do Capitólio
Após tomar posse como o 47º presidente dos EUA, Trump assina decretos, grande parte com enfoque na questão da imigração e da economia
“Criminosos ficam mais ousados”, diz Avelar sobre decreto de Lula
Para Sandro Avelar, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública, governo deve se inteirar da realidade dos estados
O problema do governo Lula é só com a polícia, não com o bandido
O decreto de Lula sobre uso de força policial compõe o vácuo petista. E sublinha a despreocupação do governo com as vítimas dos bandidos
Decreto que limita ação policial: governadores reagem e deputados preparam ofensiva
Decreto que atualiza regras sobre o uso de armas de fogo e as abordagens policiais gera discordâncias. Governadores devem contestá-lo no STF
Cidades de PE proíbem arma de gel que virou problema de saúde pública
Olinda e Paulista adotam medidas legais para restringir o uso e a comercialização desses brinquedos devido aos riscos de ferimentos graves
Ibaneis assina regulamentação do PPCub com novas atividades no Plano
Decreto e anexo têm 1,2 mil páginas, com detalhamento dos usos permitidos no Plano Piloto, área tombada como patrimônio cultural
Decreto do governo destina dinheiro do crime organizado para polícias
Governo de São Paulo assinou decreto para regulamentar uso de dinheiro apreendido do crime organizado para fundo estadual de segurança
Decreto veta jornadas exaustivas para terceirizados do serviço público
Decreto de Lula também exige a criação de canais de denúncias sobre assédio e discriminação para trabalhadores terceirizados