O Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do DF (Sinproep) denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) possível demissão de um professor da capital do país devido ao fato de o docente ter cobrado o uso de máscaras em instituição de ensino. De acordo com a entidade, o professor do Colégio Adventista de Planaltina teria sofrido represália e perseguição por pedir aos colegas que usassem equipamentos de proteção individual (EPIs) contra a Covid-19 durante as aulas presenciais.
No ofício, endereçado à coordenadora do Grupo de Trabalho do MPT formado para tratar assuntos sobre o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino, Carolina Pereira Mercante, o Sinproep denuncia a demissão – que teria sido supostamente embasada no fato de o docente ter cobrado “da instituição de ensino melhores condições de trabalho, no que diz respeito ao cumprimento dos protocolos sanitários exigidos para as aulas presencias durante a pandemia da Covid-19”.
Ainda no ofício, o Sinproep diz entender que “uma demissão como esta configura claro assédio moral no ambiente de trabalho, não só contra o professor demitido, bem como contra os demais professores da instituição de ensino”.
Conversas e pedido de sigilo
Integrantes do Sinproep foram até a escola e conversaram com alunos e professores. Conforme o apurado pela entidade, o docente trabalhava na instituição há quase 11 anos, foi coordenador e vice-diretor.
“Foi nessa escola que identificamos alguns casos de Covid. Uma professora morreu. Negociamos para que ficassem uma semana sem aula. Quando voltaram, o professor cobrou as máscaras, e a demissão dele foi denunciada ao sindicato”, afirmou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.
Segundo o sindicalista, os colegas do professor contaram a situação ao Sinproep, mas pediram anonimato, pois têm medo de serem demitidos também. A diretoria da escola negou à entidade que o desligamento tenha sido realizado por esse motivo. Porém, até alunos do educador fizeram um vídeo em homenagem ao docente pedindo o retorno dele. O Metrópoles optou por não publicar a gravação para não expor os adolescentes e o nome do professor.
No fim de março, a professora do ensino fundamental I do Adventista Marilene Alves Lustosa, que estava com Covid-19 e continuava trabalhando, morreu em decorrência da doença. Houve um acordo com o Sinproep de que todas as medidas sanitárias fossem tomadas para evitar outros casos. No entanto, a nova denúncia revoltou a entidade, que pede ao MPT para apurar a situação.
O documento que solicita a investigação da dispensa do docente foi entregue ao MPT nessa quarta-feira (28/4). A promotora ainda vai analisar se aceita ou não o pedido para apurar o caso.
O Metrópoles entrou em contato com a escola por meio do telefone PABX da instituição de ensino. A secretária informou o contato de um assessor de imprensa, mas o número estava errado. Em todas as demais tentativas, a funcionária não soube informar o número do profissional que poderia prestar esclarecimentos à reportagem. O espaço permanece aberto a manifestações.
O uso de máscara, obrigatório no DF, é um instrumento adotado em todo o mundo para a prevenção da Covid-19.
Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa da escola entrou em contato com o Metrópoles e afirmou que: “não procedem as alegações do sindicato, vez que a demissão do funcionário foi decisão meramente administrativa e não se relaciona com qualquer reivindicação do mesmo por melhores condições sanitárias ou de trabalho, haja vista que o colégio segue precisamente as orientações e regras dadas pelos órgãos de saúde do Distrito Federal”, alegou.
