O ministro da Economia, Paulo Guedes, dedica parte desta segunda-feira (30/8) para negociar uma solução que evite o “meteoro” no pagamento de precatórios pelo governo federal em 2022.
Com esse objetivo, Guedes se reuniu pela manhã com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e almoçou com o ministro Gilmar Mendes, do STF.
Nenhum desses encontros havia sido registrado oficialmente na agenda do chefe da equipe econômica até a publicação desta nota. Até então, a agenda de Guedes até 15 horas previa apenas “despachos internos”.
Solução
Por ora, a solução mais provável em negociação seria estabelecer um limite anual de pagamento de precatórios, corrigido pela inflação. O objetivo seria dar previsibilidade ao Orçamento da União.
Com isso, o montante de precatórios a ser pago pelo governo em 2022 seria reduzido de R$ 89 bilhões para R$ 39,9 bilhões. O restante seria pago em 2023, com prioridade sobre os novos precatórios expedidos.
Formulada pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), a proposta seria posta em prática por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
