A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu nesta quarta-feira (17/7) ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que cobre do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula informações sobre o uso da Força Nacional em territórios indígenas. A pasta é comandada por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo.
A Apib apontou a Barroso que expiraram há pelo menos três meses as portarias do ministério que permitiram a atuação da Força Nacional em territórios como Awá e Alto Turiaçu, no Maranhão, e Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, no Mato Grosso.
“Desassistidas”, nas palavras da Apib, essas terras têm registro de povos isolados e de recente contato. Segundo a entidade, em razão disso, “a ausência da Força Nacional para coibir ilícitos ambientais e violações de direitos é potencialmente mais danosa”.
Nessa semana, o ministério autorizou o envio da Força Nacional a territórios indígenas no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul.
A Barroso, a Apib se disse preocupada com a duração das portarias com ordens para atuação da força e apontou dificuldades encontradas pelo Ministério dos Povos Indígenas na busca por emissão e renovação delas.
Além do pedido de esclarecimentos sobre o uso da Força Nacional, a entidade solicitou que sejam colhidas informações junto à pasta de Lewandowski a respeito da suposta ingerência de governos estaduais contra a presença dos agentes nos territórios indígenas.
Como mostrou a coluna, a Apib tem mostrado descontentamento a respeito da atuação do STF e do governo Lula em outra seara: a demarcação de novas terras indígenas e o marco temporal para demarcações.
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