A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou para a próxima segunda-feira (8/7) uma reunião que vai discutir a relação e o apoio do movimento indígena ao governo Lula, diante de um cenário político que lideranças consideram profundamente preocupante, tanto no Executivo quanto no STF.
O mote para a reunião foi o descontentamento da Apib com o andamento das discussões sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no STF, que tramita sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas também inclui o modo como o governo Lula tem conduzido sua política para delimitação de novos territórios.
No Supremo, a entidade defende há tempos que o relator do tema seja o ministro Edson Fachin, mas não tem tido sucesso nos apelos à Corte. Em abril, em decisão monocrática, Gilmar suspendeu todas as ações judiciais que discutem a constitucionalidade da lei do Marco Temporal aprovada pelo Congresso em setembro de 2023. O texto limita a demarcação de novos territórios aos já ocupados ou disputados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Quando a lei foi aprovada, no entanto, o STF já havia derrubado a tese do marco temporal em julgamento no plenário.
Nesta semana, Gilmar Mendes marcou para o dia 5 de agosto o início das discussões na comissão de conciliação destinada a debater o assunto.
As críticas da Apib, contudo, não se limitam ao STF e atingem o governo Lula. Embora reitere apoio à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ex-coordenadora-executiva da Apib, a entidade entende que ela não tem tido força política para se contrapor ao que se vê como interesses contrários aos indígenas.
“A gente percebe que existe uma elevação de tom contra os povos indígenas. Entendemos que é fundamental nos reunirmos numa assembleia extraordinária para discutir politicamente esses absurdos que têm acontecido dentro do STF, mas que também vai servir para a gente discutir, inclusive, qual é a nossa relação com o governo Lula”, disse à coluna Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.
Entre os focos de críticas da Apib no governo Lula estão o Ministério da Justiça, responsável pela demarcação de terras indígenas, e a Casa Civil. Terena afirmou que tem ouvido relatos de que a pasta comandada por Rui Costa tem barrado o andamento de novas demarcações.
“A gente vai, provavelmente, elevar o tom com o governo”, disse Terena, que apontou “frustração dos povos indígenas em torno da política que está sendo conduzida pelo governo federal”.
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