O julgamento sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que chegam ao Brasil voltará à pauta do STF na primeira semana de retomada dos trabalhos após o recesso do Judiciário.
O presidente do STF, Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento para 9 de fevereiro após o ministro Nunes Marques ter interrompido nesta quinta-feira (16/12) a discussão da medida no plenário virtual. A ação será discutida no plenário presencial em 2022.
Sete ministros tinham votado a favor da decisão de Luís Roberto Barroso para exigir o comprovante de vacinação. A decisão de Barroso continuará valendo até a retomada do julgamento no STF.
