A contratação de servidores temporários para atuarem durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, já custou R$ 24,9 milhões aos cofres do governo federal. Os quadros estão sendo recompostos sobretudo por profissionais de saúde.
O pagamento dos salários centraliza quase a totalidade dos gastos: R$ 24,5 milhões. Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em dados da plataforma Monitoramento dos Gastos da União com o Combate à Covid-19, alimentada pelo Tesouro Nacional.
A previsão inicial do Ministério da Economia é de que mais de 5 mil sejam contratados em diversas cidades do país. Serão chamados médicos, enfermeiros, técnicos em laboratório, nutricionistas, psicólogos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, entre outros.
Desde o início da pandemia, cerca de R$ 400 mil foram usados para o pagamento de penduricalhos e encargos trabalhistas aos servidores temporários, como adicional noturno, periculosidade e insalubridade, além de férias e abono constitucional.
Somente o custeio dos adicionais noturno, periculosidade e insalubridade custaram R$ 300 mil. O abono periculosidade representa 86% desse valor.
Em de maio, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde autorizaram a contratação temporária de 5.158 profissionais para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus.
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses, segundo o Ministério da Economia. O limite final será em 31 de dezembro de 2020. O Ministério da Saúde definiu a remuneração, assim como a distribuição do quantitativo máximo de profissionais nas cidades.
As contratações temporárias são custeadas com recursos orçamentários da Medida Provisória (MP) que permitiu a abertura de crédito extraordinário para enfrentamento do estado de calamidade pública, o chamado orçamento de guerra.
A reportagem questionou o Ministério da Economia, responsável pela organização desses servidores, sobre quantos já foram contratados em todo a administração pública, onde estão lotados e quais as unidades da Federação eles estão concentrados. A pasta não respondeu até a última atualização deste texto. O espaço continua aberto a esclarecimentos.
Contratação em estatais
Um dos exemplos de contratação na administração pública é na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Lá, as vagas são para cadastro reserva e contratação imediata. Ao todo, são seis mil postos de trabalho. A estatal é vinculada ao Ministério da Educação e mantém 40 hospitais universitários.
A estatal realizou concursos públicos em 2019, que estão em andamento e continuam seguindo outros trâmites. As vagas dos processos seletivos são exclusivas e temporárias para enfrentamento à Covid-19.
Na primeira leva de contratações, 1.349 profissionais temporários foram incorporados aos quadros da Ebseh para o combate à pandemia.
Temporários em alta
No começo do mês, o Metrópoles mostrou que as contratações temporárias em 2020 superam o volume de servidores que ingressaram no funcionalismo público por meio de concursos no período. Somente nos seis primeiros meses deste ano, foram firmados 3.926 contratos temporários.
O número é 33,4% maior que o volume de ingressos por concurso público. No mesmo período, segundo dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma que reúne informações da categoria, os estatutários admitidos foram 2.618.
Esse volume não considera os profissionais contratados exclusivamente para atuarem no combate à pandemia. Os temporários representam 13% das 28 mil contratações realizadas este ano.
Para se ter dimensão da representatividade desse grupo, de 2015 a 2019 os contratos temporários cresceram 48%, de 52 mil para 77 mil. Eles são 12,7% do funcionalismo. Atualmente, a União tem cerca de 603 mil servidores ativos.
