Os servidores públicos federais com filhos em idade escolar poderão continuar em teletrabalho até o retorno das aulas. Os colégios suspenderam as atividades por causa da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Para conseguir a autorização, o servidor terá de atender algumas regras. Entre elas, o servidor não pode ter companheiro ou companheira ou outro adulto em casa que esteja apto aos cuidados da criança.
A determinação foi publicada nesta terça-feira (28/7) no Diário Oficial da União (DOU). A instrução normativa é assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
“Os órgãos e entidades do Sipec poderão autorizar os servidores e empregados públicos que possuem filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche”, destaca o texto.
Os servidores estão afastados das repartições há quase quatro meses. O governo editou a primeira instrução normativa que adequou o funcionamento do serviço público aos efeitos da pandemia em 12 de março.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, incluindo as instituições da Rede Federal de Ensino, o número de servidores públicos em trabalho remoto é de 356.815, o que representa 62,55% do total da força de trabalho. Até 17 de julho, os casos confirmados de Covid-19 registrados no sistema eram de 1.417.
Economia
Nessa segunda-feira (27/7), o Metrópoles mostrou que com grande parte trabalhando de casa há pouco mais de quatro meses, os servidores federais tiveram cortes em gratificações e o governo reduziu drasticamente gastos com diárias, passagens e transporte de empregados públicos.
A medida de prevenção surtiu efeito também nas contas oficiais. Dados do Ministério da Economia indicam que, em três meses, a despesa caiu 75,2% em relação ao mesmo período de 2019. Somente entre março e maio, a economia foi de R$ 199,6 milhões com diárias e passagens.
O valor pode ser ainda maior. Os dados de junho e julho são contabilizados. Para o governo, a economia pode chegar a R$ 500 milhões somente com a substituição de viagens por videoconferências, por exemplo.
