A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, nomeou, nesta segunda-feira (31/08), Teresinha de Almeida Ramos Neves para a direção do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher. A profissional já se manifestou contra aborto até mesmo em casos previstos na lei brasileira, como gravidez decorrente de estupro.
A nomeação, assinada pela ministra, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher integra a estrutura Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Antes era ocupava o cargo de coordenadora-geral de Atenção Integral à Gestante e à Maternidade do órgão.
Em um blog pessoal, em março de 2012, Teresinha publicou posição contrária ao aborto, mesmo nas situações previstas em lei. “Imaginem se todos que, a princípio, não têm condições financeiras para criar seus filhos optassem por matá-los, como se fazia antigamente… Ainda que o feto seja especial, resultado de estupro, a vida sobrepõe!”, postou a secretária em março de 2012.
“Há vida desde a concepção, portanto, aborto é infanticídio!”, escreveu.
No Brasil, o aborto é permitido em três cenários: se a gravidez é decorrente de estupro; se representa risco de vida para a mãe; e em caso de fetos com diagnóstico de anencefalia.
A nova diretora é evangélica. Em seu perfil nas redes sociais, ela se diz “conservadora, ativista pró Vida e Família, cristã protestante, esposa, mãe, serva por gratidão e amor”.
A nomeação de Teresinha para a pasta ocorre após a interferência da ministra Damares Alves no caso da menina de 10 anos, vítima de estupro, que ficou grávida no Espírito Santo. A tentativa de agentes do governo e de pessoas ligadas à ministra de tentar impedir que a menina fizesse o aborto acabou gerando dificuldades para que ela tivesse acesso ao direito e ainda uma série de constrangimentos, como a tentativa de fundamentalistas religiosos de invadirem o hospital e chamarem a criança de “assassina”.
Outra medida do governo tomada em meio aos desdobramentos do episódio foi a publicação, por parte do Ministério da Saúde, de uma portaria que dificulta o acesso ao aborto legal. Pelas novas regras, o médico é obrigado a comunicar a polícia tão logo comece a atender uma mulher vítima de estupro e precisa oferecer um exame de ultrassom para que ela possa ver o feto antes de tomar a decisão.
