Nove deputadas federais do PT e uma senadora do Pros apresentaram representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o afastamento do cargo da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, por supostamente ter repassado dados da menina de 10 anos estuprada e engravidada pelo tio.
A representação é assinada pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Benedita da Silva (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Luizianne Lins (PT-DE), Natália Bonavides (PT-RN), Margarida Salomão (PT-MG), Rosa Neide (PT-MT) e Marília Arraes (PT-PE) e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
O documento, obtido pelo Metrópoles, pede a apuração da conduta da ministra em relação à possível participação dela na apropriação e uso de dados pessoais e dos endereços da menina de 10 anos. Ela ficou grávida após ter sido violentada durante quatro anos pelo tio e, nesse domingo (16/8), conseguiu interromper a gravidez.
A representação cita a proximidade entre a ministra e a extremista Sara Fernada Giromini, conhecida como Sara Winter, que é ex-assessora de Damares e divulgou em redes sociais dados da criança, como o nome dela, “incitando”, segundo as deputadas, “grupos de fanáticos a tentar impedir realização de um aborto legal”.
Dessa maneira, as deputadas federais pedem o afastamento preventivo para prevenir que a ministra dos Direitos Humanos interfira nas investigações sobre o vazamento das informações, além de impedir a possibilidade de uso do cargo para ações que imprimam maior sofrimento à criança, “já traumatizada”.
Procurado, Damares informou que o ministério não é responsável por qualquer vazamento de informação sigilosa em relação ao caso. Nessa quinta-feira (20/8), sem fazer menção direta ao caso, a ministra escreveu: “Enquanto uns e outros perdem tempo com conspirações, nós aqui trabalhamos para fortalecer a rede de proteção da criança”.
Além disso, a ministra pediu, em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a apuração do vazamento de dados sigilosos da menina de 10 anos. Ela defende que a atitude de vazar os dados fere diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro.
