O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (07/01/2020) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu mão de cobranças sobre a geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.
Segundo Bolsonaro, a informação foi repassada nessa segunda-feira (06/01/2020) pelo próprio diretor da agência reguladora, Rodrigo Limp, em reunião no Ministério da Defesa.
O presidente terá uma agenda com Limp nesta terça (07/01/2020). Segundo Bolsonaro, diante da desistência, não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso Nacional para barrar eventual tentativa da agência de “taxar” a produção de energia solar.
“Eu que estava pagando o pato. Aí eu decidi. Ninguém conversa. Quem conversar, eu demito. Cartão vermelho. E decidi acertando com [o presidente do Senado] Davi Alcolumbre. Tanto é que a Aneel, no dia de ontem [segunda-feira], decidiu que não vai mais taxar. Não vai precisar mais nem de projeto da Câmara pelo que foi decidido”, destacou o presidente, ao deixar o Palácio da Alvorada.
No fim de semana, Bolsonaro havia procurado os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e combinado o apoio dos dois a uma proposta, para tramitar em regime de urgência, para impedir a cobrança.
A proposta da Aneel, em fase de audiência pública, começou a ser discutida em 2019. A agência considerava que a ausência de alterações nas atuais regras para remuneração de instalações de geração distribuída geraria custos bilionários nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia.
A proposta, no entanto, enfrentava forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.
