O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse neste domingo (05/01/2020) que não haverá taxação da energia solar se depender da Presidência e de seus ministros.
“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala pelo governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for”, afirmou Bolsonaro em um vídeo postado em seu perfil no Twitter.
Entretanto, o chefe do Planalto ressaltou que essa é uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): “É uma agência autônoma. Os seus interesses têm mandato e não tenho qualquer ingerência sobre eles”.
“Mas a intenção do governo é não taxar”, reforçou. O chefe do Executivo afirmou ainda que o governo federal não vai mais discutir o tema.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu ao vídeo de Bolsonaro em apoio ao posicionamento dele contrário à taxação. O deputado disse ainda que o Congresso Nacional trabalhará junto ao governo federal para que isso não ocorra.
Acabei de ver um vídeo do presidente @jairbolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 6, 2020
