Dois ministros pediram vista, e o Tribunal de Contas da União (TCU) não terminou de julgar o pedido de punição ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Relatório da corte aponta que o general cometeu série de erros no enfrentamento da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Nesta quarta-feira (14/4), ao longo da sessão, houve pedido de vista dos ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira. Por esse motivo, o processo não foi apreciado e não houve decisão do plenário. O caso deve retornar à pauta em 30 dias.
Relatório do TCU aponta que o ex-ministro não promoveu planos de testagem em massa e de assistência farmacêutica para conduzir a gestão da pandemia no país.
Segundo os auditores, somada à redução de testagem, a falta da diretriz prejudicou o abastecimento hospitalar, com itens como remédios, máscaras, luvas e oxigênio, entre outros.
O relator do caso, ministro Benjamin Zymler, reconheceu erros, mas indicou que a “conduta omissiva dos gestores” deve ser analisada em processo separado.
“Entendo pertinente a autuação de processo apartado para a apuração de eventual omissão dos gestores e definição de responsabilidades, com o devido contraditório. Acolho também a realização da determinação proposta pela unidade técnica para que a falha/irregularidade, seja sanada, incluindo a definição de diretrizes e medidas que nortearão o combate à pandemia da Covid-19”, escreveu em seu voto.
Uma das sugestões é de que Pazuello pague uma multa de até R$ 67 mil, como punição pelos erros. O relatório pede a mesma penalidade aos ex-secretários coronel Élcio Franco Filho (Executivo) e Hélio Angotti Neto (Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos).
Plano estratégico
A recomendação do TCU para a criação dos planos ocorreu em dezembro de 2020. À época, o tribunal considerou que, até aquele momento, o Ministério da Saúde não tinha plano estratégico para o enfrentamento da pandemia.
Pazuello deixou o cargo em março, em meio a uma forte alta de casos e mortes pela Covid-19. Além disso, o país patina na criação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTIs) para o tratamento da doença.
O general ainda é alvo de uma investigação sobre o colapso na rede hospitalar de Manaus, onde pacientes morreram sem oxigênio. A lentidão na compra de vacinas também é analisada.
O Brasil ultrapassou 13,6 milhões de casos confirmados do novo coronavírus e mais de 358 mil óbitos em decorrência da doença.
Até o momento, o Ministério da Saúde aplicou 31,8 milhões de doses da vacina (entre primeira e segunda doses). Atualmente, o país é o epicentro da doença no mundo.
