O general Eduardo Pazuello, ex-minsitro da Saúde, foi reintegrado ao Exército Brasileiro nesta sexta-feira (25/3). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portaria.
O documento foi assinado pelo general do Exército, Edson Leal, e atesta a reversão de Pazuello ao cargo de General de Divisão Intendente.
Portaria – c Ex Nº 222, De 25 de Março de 2021 – Portaria – c Ex Nº 222, De 25 de Março de 2021 – Dou – Imp… by Rebeca Borges on Scribd
Antes de assumir o comando da Saúde, Pazuello foi agregado do Exército, ou seja, retirado do quadro ao qual pertencia na Força, mas com possibilidade de retornar à função. Ele foi exonerado do Ministério da Saúde na última segunda-feira (23/3).
De acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880, de 1980, o ato de reversão, ao qual Pazuello foi submetido, autoriza o retorno do “militar agregado ao respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço tão logo cesse o motivo que determinou sua agregação, voltando a ocupar o lugar que lhe competir na respectiva escala numérica, na primeira vaga que ocorrer, observado o disposto no § 3° do artigo 100”.
A função que será designada pelo militar ainda não foi definida oficialmente, mas há expectativa de que ele ocupe algum cargo no Ministério da Defesa.
Substituto do general no ministério da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse na segunda-feira, em uma cerimônia discreta no gabinete de Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Investigação
Na quinta-feira (25/3), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal que Pazuello seja processado por crimes contra a saúde, que teriam sido cometidos durante a atuação do ministro no combate à pandemia de Covid-19.
A denúncia solicita que ele seja processado criminalmente pelos crimes comuns de perigo para a vida ou saúde de outrem; infração de medida sanitária preventiva; emprego irregular de verbas ou rendas públicas; e prevaricação.
