Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe punição do ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello por erros durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Os técnicos apontam que o ex-ministro não promoveu planos de testagem em massa e de assistência farmacêutica para conduzir a gestão da pandemia no país.
Segundo o relatório, somada à redução de testagem, a falta da diretriz prejudicou o abastecimento hospitalar, com itens como remédios, máscaras, luvas, oxigênio, entre outros.
Nesta quarta-feira (14/4), ministros do TCU analisam o processo. Uma das sugestões é que Pazuello pague uma multa de até R$ 67 mil, como punição pelos erros. Os magistrados podem rejeitar a penalidade. Benjamin Zymler é relator do caso.
Zymler afirmou, durante a abertura do julgamento, que o objetivo do processo não é ter um “caráter punitivo”, mas, sim, “estruturar” as medidas de controle da pandemia.
O relatório pede a mesma penalidade aos ex-secretários coronel Élcio Franco Filho (Executivo) e Hélio Angotti Neto (Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos).
Plano estratégico
A recomendação do TCU para a criação dos planos ocorreu em dezembro de 2020.
À época, o tribunal considerou que, até aquele momento, o Ministério da Saúde não tinha plano estratégico para o enfrentamento da pandemia.
Pazuello deixou o cargo em março, em meio a uma forte alta de casos e mortes pela Covid-19. Além disso, o país patina na criação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTIs) para o tratamento da doença.
O general ainda é alvo de uma investigação sobre o colapso na rede hospitalar de Manaus, onde pacientes morreram sem oxigênio. A lentidão na compra de vacinas também é analisada.
No lugar de Pazuello, assumiu o médico Marcelo Queiroga. Ele tem defendido medidas baseadas na ciência, como uso de máscaras e distanciamento social, ações criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início da pandemia.
O Brasil ultrapassou 13,6 milhões de casos confirmados do novo coronavírus e mais de 358 mil óbitos em decorrência da doença.
Até o momento, o Ministério da Saúde aplicou 31,8 milhões de doses da vacina (entre primeira e segunda doses). Atualmente, o país é o epicentro da doença no mundo.
