O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai se reunir com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira (18/10), para discutir medidas de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.
A prática bateu recorde de denúncias nas eleições deste ano, antes mesmo do segundo turno. Até o momento, foram 396 casos. O estado com maior número de ocorrência é Minas Gerais, com 70 denúncias. Em 2018, ocorreram 212 casos.
O crime é caracterizado pela conduta abusiva no ambiente de trabalho para fins de obtenção de votos ou coação dos empregados, de modo que tomem determinadas atitudes de natureza política durante o pleito.
Caso seja confirmado o assédio eleitoral, os acusados podem virar alvo de processos criminais e ações no âmbito trabalhista. Se condenados, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
Inadmissível
Na última semana, Moraes ressaltou que “é inadmissível, em pleno século 21, que empregadores pretendam coagir o empregado em relação ao seu voto”.
O ministro ressaltou que esse tipo de assédio “é crime” e que será combatido:
“Precisamos coibir essas práticas nefastas”.
