O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, vai se reunir com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de discutir medidas que possam combater o assédio eleitoral dentro de empresas.
Durante sessão, realizada nesta quinta-feira (13/10), no TSE, Moraes anunciou o encontro e ressaltou que “é inadmissível, em pleno século 21, que empregadores pretendam coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse.
Moraes ressaltou que esse tipo de assédio “é crime” e que será combatido: “Precisamos coibir essas práticas nefastas”, afirmou. O presidente do TSE não anunciou a data da reunião, mas comunicou a organização para que ela ocorra.
A decisão foi tomada por Moraes após o MPT divulgar que as eleições deste ano, mesmo antes da conclusão do 2º turno, já bateram o recorde de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Até o momento, foram registrados 212 casos. Conforme publicado pela Coluna Grande Angular, com 42 casos registrados até esta quinta-feira (13/10), o Paraná é a unidade da Federação com maior número de denúncias relacionadas a conduta abusiva no ambiente de trabalho, para fins de obtenção de votos ou coação dos empregados, de modo que tomem determinadas atitudes de natureza política durante as eleições.
Caso seja confirmado o assédio eleitoral, os acusados podem virar alvo de processos criminais e ações no âmbito trabalhista. Se condenados, podem receber pena de até quatro anos de reclusão.
No ranking dos estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem atrás do Paraná, com 31 e 30 casos, respectivamente. Assim, o Sul é a região do país com mais registros.
