O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu, nesta segunda-feira (24/5), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PI), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir as tramitações da reforma tributária no Congresso Nacional.
O encontro ocorreu na residência oficial do Senado, no Lago Sul, em Brasília (DF), e contou também com a participação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidiu a Comissão Mista da Reforma Tributária.
Após o encontro, Pacheco divulgou um vídeo em que defende “consenso” entre as partes sobre os moldes da reforma. A reunião foi justamente para aparar as arestas e definir a tramitação da matéria.
Assista:
Lira e Guedes defendem um fatiamento da nova regulamentação tributária, enquanto o presidente do Senado não estava convencido do formato. Outro pleito do presidente da Câmara era a designação de múltiplos relatores para cada trecho “fatiado” que viesse a ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Na avaliação do senador, a reforma tributária é “fundamental e urgente”. “Precisamos simplificar o sistema de arrecadação, mas sem gerar aumento de carga tributária aos contribuintes brasileiros”, ressaltou.
Tramitação
Segundo Pacheco, caberá ao Senado cuidar da “discussão constitucional” da matéria. “A reforma constitucional em matéria tributária caberá ao Senado tramitar, assim como a regularização tributária do novo Refis para socorrer pessoas físicas e jurídicas nessa regularização”.
A Câmara, por sua vez, ficará incumbida da apreciação de projetos de iniciativa do governo Executivo que discutam a base de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Há uma comunhão de esforços entre as duas casas, devidamente alinhadas com o Executivo para que possa haver a mais ampla possível reforma tributária”, completou o presidente do Congresso.
