Na esteira da discussão sobre a criação de uma PEC dos Combustíveis, que reduza impostos incidentes sobre o óleo diesel, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o debate é político e deve se limitar à caneta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele alegou, no entanto, que a criação de um “teto de impostos é muito bem-vindo”.
A declaração ocorreu nesta terça-feira (1º/2), durante uma conferência do banco suíço Credit Suisse. Na ocasião, Guedes esclareceu que a PEC dos combustíveis deve ser autorizativa. Ou seja, os estados vão optar se querem, ou não, reduzir o ICMS sobre o composto, por exemplo.
“Se houver iniciativa do Congresso, se quiserem achar que tem q limitar a incidência do ICMS, transformar para um imposto de valor fixo, e limitar em vez de ser 34%, que seja 25%/20%, é um problema político, eu não penso nisso”, avaliou.
“Agora, que é muito bem-vindo ao invés de pensar só em teto de gasto, pensar em teto de imposto, eu gosto da ideia. Sou liberal. Vou inclusive citar um princípio liberal: os impostos têm que ter limites, população não pode ser abusivamente explorada como é no Brasil”, acrescentou.
Na noite dessa segunda-feira (31/1), Guedes e Lira se reuniram em um compromisso fora da agenda oficial no Ministério da Economia para discutir a pauta. Após a conversa, o presidente do Congresso Nacional revelou que a PEC dos Combustíveis deve focar apenas em óleo diesel.
“Nessa questão do combustível, vim me inteirar do que se tem e está afastada a possibilidade do fundo e na questão da gasolina e do álcool aparentemente também”, afirmou.
Medidas sobre o gás devem ser estudadas posteriormente. “Um ano eleitoral é sempre mais nervoso, mas vamos manter a temperatura baixa, discutindo as coisas e conversando”, disse o deputado.
