Rio de Janeiro – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta segunda-feira (28/6), um novo recurso apresentado pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a tiros a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.
A decisão é do desembargador Marcus Basílio, um dos vice-presidentes do TJRJ. Esse é o segundo recurso de Lessa recebido pelo tribunal. Os próximos irão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lessa questionou se vice-presidentes poderiam negar recursos. O magistrado declarou que “o recurso não apresenta outro fundamento senão aqueles que foram devidamente apreciados” na decisão anterior.
No primeiro pedido, em maio, Ronnie Lessa pedia a absolvição primária e o cancelamento do processo por falta de provas que o ligassem ao crime. Ele também solicitou a exclusão do “motivo torpe” e a argumentação de que a forma da ação “dificultou a defesa da vítima”.
Em fevereiro deste ano, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusado de dirigir o carro usado no crime, também entraram com recursos para que não fossem a júri popular. Os pedidos foram negados pela desembargadora relatora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, seguida integralmente pelas magistradas Maria Sandra Rocha Kayat e Denise Vaccari Machado Paes.
Réus, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz vão a júri popular por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, mediante emboscada e impossibilidade de defesa das vítimas. Segundo o TJ, a arma utilizada no assassinato teria sido uma submetralhadora, que até hoje não foi localizada.
