TJ do PE vai pagar 11 diárias a desembargadores em viagem a Estolcomo
Pagamento de viagem foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sob justificativa de visita técnica ao país
CNJ impõe teto de R$ 46 mil mensais a penduricalho de juízes
Corregedor nacional rejeitou pagamento integral de adicional de tempo de serviço a juízes de Sergipe. Tema atinge todas as cortes do país
TJM: ex-PM da Rota é 1º juiz a ser aposentado à força por negligência
Ronaldo João Roth já estava afastado após decisões polêmicas como absolver PMs acusados de estupro e tortura. Ele continuará recebendo
MPSP entrará com ação na Justiça para barrar mudança de nome da GCM
O procurador-geral da Justiça vai propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade após a mudança do nome da GCM de SP para Polícia Municipal
Cidade terá que pagar R$ 10 mil a mulher que sofreu queda em meio-fio
De acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), a via deveria ter sinalização correta para os pedestres no meio-fio
Filipinas: ex-presidente Rodrigo Duterte é preso pela Interpol
Segundo o Tribunal Penal internacional, Rodrigo Duterte cometeu crimes contra a humanidade durante sua sangrenta campanha antidrogas
Após 8 meses com dor, mulher descobre gaze esquecida em mastectomia
Após descobrir a gaze na região da axila, a mulher registrou boletim de ocorrência na polícia e ajuizou ação na Justiça
Mulher lesiona joelho em polichinelo e ganha indenização de academia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a academia deve indenizar a aluna em R$ 10 mil
Justiça reconhece dupla maternidade no registro civil de criança
O Tribunal de Justiça do Estado do Goiás (TJGO) decidiu que a mãe afetiva da criança também terá seu nome no registro da menor
Danos morais e estéticos: cão “Pelado” processa cidade por erro médico
O cachorro, chamado "Pelado", poderá participar de todo o processo judicial, desde que representado por seu tutor
STJ mantém afastamento das magistradas envolvidas no “faroeste baiano”
De acordo com decisão do STJ, o retorno das magistradas pode gerar instabilidade e desassossego na composição do TJBA
Médico terá que pagar R$ 500 de pensão para pets à ex-companheira
Além da pensão para os pets, Justiça determinou que médico pague um salário e algumas mensalidade da faculdade da ex-companheira