Goiânia – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), se posicionou contrário ao aumento do ICMS sobre o diesel, na tarde deste sábado (13/3). Em publicação no Twitter, ele afirmou que não admitirá o aumento do imposto em um período tão difícil para os trabalhadores, referindo-se à pandemia de Covid-19.
Eu desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás. Ainda mais durante um período tão difícil vivido por nossos trabalhadores. Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos! E não vou admitir isso. https://t.co/cLP1boMylM
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) March 13, 2021
A reação de Caiado se deu em razão da matéria “Após isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel“, publicada na edição deste sábado (13/3), no jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a reportagem, o Conselho Nacional de Política Fazendária aponta que Goiás, o Distrito Federal e mais 18 estados aumentarão, a partir de segunda-feira (15/3), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Conforme o texto, o aumento médio para o diesel S-10 seria de 4,4% e, para o diesel S-500, 5,1%.
Ainda de acordo com a matéria, dados apontam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias – no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro – e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.
Por meio de nota, o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz) desmentiu a situação e afirmou que não houve alteração dos ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.
“A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional”, diz o texto.
