O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quinta-feira (4/3), que para zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o óleo diesel de forma permanente é preciso arranjar uma fonte de custeio. O presidente já anunciou que o governo federal vai estudar se é possível manter a isenção de forma definitiva.
“Não é fácil resolver isso daí. Para zerar os 35 centavos do litro do diesel por dois meses, eu fui buscar R$ 2 bilhões e pouco em outros lugares, porque tenho que arranjar uma fonte de custeio. Eu não posso simplesmente zerar um imposto”, disse Bolsonaro, em agenda em São Simão (GO).
O presidente também citou a isenção dos impostos federais sobre o gás de cozinha, medida que será permanente. “Zeramos em definitivo, que o custo é bem menor, [os impostos federais] do gás de cozinha”, lembrou ele.
Validade
A isenção do tributo sobre o diesel valerá para os meses de março e abril de 2021. Já para o gás vale por tempo indeterminado e se aplica apenas ao gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao uso doméstico em botijões de até 13 kg.
A diminuição do PIS/Cofins no diesel e do gás de uso residencial implicará uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás acarretará diminuição de arrecadação equivalente a R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Para compensar as isenções, o governo editou uma medida provisória aumentando impostos de carros destinados a pessoas com deficiência, da indústria química e de instituições financeiras. A contrapartida é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Reforma tributária
O chefe do Executivo federal também defendeu a reforma tributária, cuja proposta está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo ele, a carga tributária brasileira é insustentável.
“O ministro [da Economia] Paulo Guedes quer a reforma tributária para buscarmos solução. Ninguém aguenta mais a carga tributária do governo federal, estadual e municipal. Não tem santo aqui. O mesmo problema que eu tenho para reduzir impostos, governadores e prefeitos também têm e temos que buscar uma alternativa pra isso.”
Crítico de medidas de fechamento do comércio decretadas em estados e municípios como forma de conter a disseminação do novo coronavírus, Bolsonaro disse que a economia só pode funcionar se as pessoas não ficarem em casa.
“Só a nossa economia funcionando e não ficando em casa, como alguns governadores dizem, é que podemos sonhar. Sem salário, dinheiro e emprego. Estamos condenados à miséria, fracasso e à morte. Há ações que não nos interessam como distúrbios, saques, greve generalizada, e nós temos que ter coragem pra enfrentar os problemas.”
