Regulamentação de criptos: entenda debate e motivos de preocupação
Discussão movimenta o mercado e já chegou ao Congresso Nacioal, onde foi protocolado projeto de lei em defesa da “autocustódia”
Conad recomenda regulamentação da cannabis medicinal e do cânhamo
Proposta inclui urgência na regulação da cannabis e do cânhamo para fins de saúde e indústria, com foco na celeridade do processo
Aluguel de patinetes elétricos volta a operar na cidade de SP
Operação piloto de aluguel de patinetes começou na zona oeste; valor do aluguel é de R$ 2 para o desbloqueio, mais R$ 0,67 por minuto
Terracap reabre cadastro de imóveis em Vicente Pires e Arniqueira
Cadastro de imóveis ainda não regularizados pode ser feito online pelo site ou aplicativo da Terracap ou presencialmente na sede da empresa
Demora na regulação atrasa a transição energética, dizem executivos
Brasil deixa de aproveitar, por ano, aproximadamente 47 bilhões de metros cúbicos de biogás, suficiente para suprir cerca de 34% da demanda
Nunes condena bloqueio do X e Boulos defende: “A lei foi cumprida”
Nunes e Boulos apresentaram posicionamentos opostos em relação à determinação do STF para bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil
Regulamentação da IA precisa considerar a inovação, diz deputada
Congresso Nacional tem discutido a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, desde a geração de texto até a deep fake
Proposta de regulamentação da tributária segue parada na Câmara
Regulamentação da tributária foi entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Regras para as redes sociais (por Marquito Costa)
Não regular as redes sociais se assemelharia à constituição de uma sociedade autoritariamente governada por alguns poucos indivíduos
Relator do PL de motoristas de apps descarta obrigatoriedade do MEI
Augusto Coutinho (Republicanos-PE) também estuda possibilidade de tornar opcional a contribuição previdenciária
Governo propõe “imposto do pecado” para cigarros, bebidas e veículos
Produtos que podem fazer mal à saúde ou ao meio ambiente podem ter incidência de tributo, prevê regulamentação da Reforma Tributária