Defesa de Silveira pede indulto e ironiza Lula: “Obrigado, presidente”
Advogados argumentam que cliente atende a pré-requisitos para a concessão do benefício presidencial dado no final de 2024
Advogados argumentam que cliente atende a pré-requisitos para a concessão do benefício presidencial dado no final de 2024
Presidente deixou e fora do indulto de Natal os presos por crimes contra o Estado democrático de Direito, como os golpistas de 8/1
O decreto foi publicado nesta segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União
Abel Pacheco, conhecido como "Vida Loka", é considerado um criminoso de alta periculosidade e atuou como um dos principais líderes do PCC
Considerado uma pessoa de altíssima periculosidade, "Vida Loka" foi condenado a 70 anos de prisão por crimes envolvendo sua atuação no PCC
Conselho do Ministério da Justiça do governo Lula encerrou debates e começou a preparar minuta do decreto de indulto de Natal de 2024
Por 18 votos a 6, membros do TJSP decidiram que indulto concedido por Bolsonaro a PMs envolvidos no massacre do Carandiru é constitucional
Indulto natalino é previsto na Constituição e é uma espécie de perdão a quem cometeu crimes sem violência ou ameaça grave às vítimas
Entre beneficiados estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça e mulheres condenadas a penas não maiores que 8 anos
Presidente Lula e Flávio Dino farão os ajustes na proposta, que pode excluir condenados pelo 8 de janeiro e por violência contra a mulher
Condenados por 8 de Janeiro serão excluídos do benefício; mais 29 podem ser incluídos na lista até 25 de dezembro
Conselho ligado ao Ministério da Justiça já realizou consultas e analisa sugestões para decreto de indulto natalino a ser assinado por Lula