CCJ da Câmara aprova PL que regulamenta guarda compartilhada de pets
Comissão aprovou redação final e agora proposta vai direto ao Senado Federal. Medidas se aplicam a casos de divórcio e separação
Comissão aprovou redação final e agora proposta vai direto ao Senado Federal. Medidas se aplicam a casos de divórcio e separação
Novo presidente da CCJ da Câmara, principal comissão da Câmara, é inimigo político declarado de um dos ministros mais poderosos de Lula
Comissão da CCJ foi instalado após semanas de negociação entre líderes partidários da Câmara dos Deputados
Ao menos quatro deputados do União Brasil disputam para ser o nome do partido a presidir em 2025 a CCJ, principal comissão da Câmara
Novo presidente da CCJ, ainda indefinido na Câmara, terá poder de pautar ou não propostas prioritárias para o governo Lula e para Bolsonaro
Caciques do MDB avisaram ao comando da Câmara que o partido não tem interesse em indicar o presidente da CCJ em 2025 por um motivo
Comissão de Constituição e Justiça pautou, por exemplo, pautas contra o aborto legal e o Supremo Tribunal Federal
Em um de seus últimos atos, presidente da CCJ da Câmara indicou Nikolas Ferreira como relator de um projeto sobre fake news nas eleições
Proposta estabelece a violação de domicílio, com alguns agravantes, como crime hediondo. O texto segue para o plenário da Casa
Proposta garante de proprietários solicitem ajuda policial para retirada de invasores sem necessidade de ordem judicial
Proposta estabelece que 5% das urnas eletrônicas sejam selecionadas de forma aleatória para contagem pública dos votos
Sob pressão, Planalto busca alternativas para conseguir aprovar todo o pacote de ajuste fiscal ainda este ano no Congresso