São Paulo — Cerca de 540 pessoas, incluindo crianças e idosos, vivem momentos de tensão, na manhã desta terça-feira (16/4), durante a tentativa de cumprimento de uma ordem de reintegração de posse em um prédio na Avenida Santa Inês, Parque Mandaqui, zona norte de São Paulo. Policiais militares e oficiais de Justiça estão no local em negociação com os ocupantes.
Com cartazes expostos na frente do prédio, moradores da ocupação, ligada à Frente de Luta por Moradia (FLM), protestam contra a ordem judicial. Eles alegam que só receberam o aviso sobre a reintegração na última sexta-feira (12/4) e que não tiveram tempo suficiente para encontrar outro local para acomodar as pessoas.
Na decisão sobre a reintegração, contudo, a juíza Daniela Cláudia Herrera Ximenes, da 2ª Vara Cível do Fórum de Santana, afirma que os moradores foram informados sobre o prazo de desocupação voluntária em março de 2023, “ou seja, há mais de um ano, tempo suficiente para que pudessem ter se organizado e procurado os órgãos responsáveis para inclusão em programas de moradia”.
Representantes dos moradores dizem, ainda, que o prédio ocupado está atualmente embargado por causa de dívidas — e, portanto, sua ocupação estaria cumprindo uma função social.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou ao Metrópoles que a desocupação voluntária foi determinada em decisão judicial de 30 de novembro de 2022. “A expedição de mandado de reintegração de posse teve decisão proferida em 23 de novembro de 2023″, informou o TJSP.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que o imóvel alvo da operação é particular. Disse, ainda, que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) não foram acionadas previamente para acompanhar a ação.
“A Supervisão de Assistência Social (SAS) Santana, da SMADS, está com uma equipe no local para prestar atendimento aos moradores e oferecer encaminhamentos para serviços da rede socioassistencial, bem como acolhimento para aqueles que necessitare”, disse a prefeitura, em nota.
