Brasileiros detonam Justiça espanhola após absolvição de Daniel Alves
O ex-jogador da Seleção Brasileira foi inocentado da acusação de estupro por decisão unânime que anulou todas as provas contra ele
OAB-DF apoia mudança em estatuto para divulgação de decisões positivas
Proposta quer modificar artigo do Estatuto da Advocacia que atualmente proíbe referência a resultados obtidos em decisões favoráveis
Mulher é condenada por xingar o ex-marido em e-mails e no LinkedIn
Em e-mails, mulher chamava a vítima de "covarde, safado e canalha", além de alegar que o homem exercia atividades ilegais no LinkedIn
Laboratório é condenado por retirar excesso de fios de cabelo em exame
Cliente terá de ser indenizada após ir a laboratório para exame toxicológico e sair com falhas no cabelo, devido a excesso de fios retirados
Justiça aceita denúncia e torna reús 6 acusados no caso Gritzbach
A decisão da Justiça vem após denúncia do MPSP contra seis acusados de participarem da execução de Vinícius Gritzbach. Três estão foragidos
Caso Porsche: Justiça nega novo pedido e Fernando Sastre seguirá preso
Em decisão unânime, o pedido da defesa de Fernando para responder às acusações de homicídio em liberdade foi negado. Ele dirigia um Porsche
STF nega transferência de kid preto do “panefone”, mas permite visitas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que o kid preto possa voltar a receber visitas, com exceção de sua irmã
Justiça do DF recusa denúncia de violência doméstica contra Zé Trovão
Desembargadores mantiveram o entendimento de que não há materialidade nem justa causa na denúncia feita pela ex de Trovão
Justiça manda Sabesp parar de jogar esgoto não tratado no Rio Pirapora
Ação de danos ambientais foi movida pelo Ministério Público. A Sabesp deverá apresentar um plano de atuação em até 45 dias
Gilmar: toda empresa que está no Brasil precisa cumprir lei brasileira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou sobre as recentes polêmicas envolvendo as plataformas Rumble e X
STF amplia Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans
Com decisão do STF, a lei pode ser aplicada a casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam mulheres travestis e transexuais
Saiba o que é Rumble, rede que processou e foi bloqueada por Moraes
Conheça a plataforma que foi bloqueada no Brasil, nesta sexta-feira (21/2), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes