São Paulo – A base do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), na Câmara Municipal definiu um rito “a jato” de discussões do novo Plano Diretor da cidade que prevê o adiamento de sessões plenárias e até intervalos de 30 minutos entre audiências públicas para garantir que o projeto seja votado até o fim de maio.
O Plano Diretor é uma lei que define regras gerais sobre quais tipos de construções são permitidas em cada parte da cidade.
Durante reunião com as lideranças de todas as bancadas na Câmara, nessa terça-feira (28/3), o presidente da Câmara, Milton Leite (União), e o presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, Rubinho Nunes (União), chegaram a um entendimento para suspender as sessões plenárias das terças e quinta-feiras, das 15h às 19h, para acelerar as discussões.
As sessões plenárias são quando os vereadores debatem os projetos de lei apresentados ao Legislativo. Normalmente, a Câmara de São Paulo tem sessões às terças, quartas e quintas, mas agora só terão às quartas e, nos demais dias, excepcionalmente, após as 19h.
A pressa se dá porque a Câmara precisa realizar mais de 30 audiências públicas, sendo dez delas nos bairros (dois por região). A primeira, da zona sul, está marcada para este sábado (1º/4), no Grajaú.
“A gente sabe que tem um cronograma apertado de audiências públicas referentes ao Plano Diretor. Então, gostaria de desconvocar as sessões (plenárias)”, disse Rubinho (foto em destaque), aos líderes de bancadas.
O cronograma prevê também que a Câmara faça discussões em paralelo sobre o Plano Diretor e outra lei de interesse das grandes construtoras da cidade, de uso de ocupação do solo, também chamada de Lei de Zoneamento.
Enquanto o Plano Diretor determina que tipo de construção pode ser feita em cada local (se um imóvel residencial, comercial ou industrial), o Zoneamento define como pode ser cada obra (se o prédio poderá ter oito ou 20 andares, por exemplo).
Embora a oposição já tenha se manifestado contrária a discutir os dois temas simultaneamente, Rubinho afirmou que as audiências sobre os dois temas vão ocorrer com intervalos de 30 minutos de uma para outra, no mesmo dia.
“Chegada a Lei de Uso, eu pretendo não realizar as mesmas audiências públicas (para discutir os dois projetos) mas, encerrando essas audiências públicas (do Plano Diretor), dar um intervalo de meia hora e a gente inicia outra audiência pública só da Lei de Uso”, disse o vereador.
