São Paulo — A defensora pública do estado Fernanda Balera disse em entrevista ao Metrópoles nesta sexta-feira (17/1) que a construção de um muro na região da Cracolândia pela Prefeitura de São Paulo faz parte de uma estratégia adotada pela gestão municipal para precarizar a situação de vida das pessoas que frequentam a região e estimular a internação.
O muro em questão foi construído em terreno de formato triangular, na Rua General Couto Magalhães (foto em destaque).
A presença desta construção na região se tornou alvo de críticas da Defensoria e de uma ONG que atua na área, que apontam que a barreira física é uma forma de “confinamento” dos dependentes químicos.
“O muro está inserido em contexto maior da política que a vida das pessoas é cada vez mais precarizada, em um espaço cada vez mais restrito, onde elas não tem ponto de acesso a água. Quando as pessoas que estão ali são abordadas, elas só recebem oferta de internação. Todo mundo que está na região já foi internado uma, duas ou quatro vezes e nada se altera”, diz a defensora pública Fernanda Balera.
A Defensora Pública acompanha o caso desde o ano passado e já emitiu dois relatórios, um em 2024 e outro este ano, recomendando que a prefeitura retire as barreiras físicas do local.
Ela defende que a estratégia adotada “não resolve o problema, porque ele é super complexo e demanda a integração de diferentes políticas públicas”.
Por isso, para Fernanda, “mais que simplesmente a retirada do muro, o importante seria uma mudança de mentalidade na política” por parte da atual gestão.
Entenda o caso
- Prefeitura de São Paulo ergueu, em 2024, um muro de alvenaria de 40 metros na Rua General Couto Magalhães, região da Cracolândia;
- O muro de alvenaria delimita um terreno municipal em formato triangular no cruzamento entre as ruas General Couto Magalhães e dos Protestantes;
- Como um dos acessos à rua dos Protestantes também é limitado por grades, as barreiras físicas são apontadas pela Defensoria e pela ONG Craco Resiste como uma forma de isolamento dos frequentadores da Cracolândia;
- Prefeitura argumenta que o muro substitui tapumes de metal eram quebrados com frequência;
- Gestão municipal diz que, além da substituição dos tapumes, fez melhoria no piso da área;
- Segundo a defensora pública Fernanda Penteado, “não há comprovação da eficiência” dessas barreiras para atender às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Restrição à circulação de pessoas
O muro de alvenaria foi contruído entre maio e junho de 2024 em subsitutição tapumes de metal que já cumprima o papel de delimitar a área. Para a defensora Fernanda Balera, ele não é a primeira e única tentativa da Prefeitura impedir as cirulação das pessoas que ficam na Cracolândia.
Ela defende que, junto com as grades da rua dos Patriotas, o muro ajuda a manter as pessoas no espaço limitado, o que seria o principal problema da construção.
“As pessoas ficam impedidas de sair desses espaços por uma, duas, três horas. A construção é uma forma de arquitetura hostil que obriga àquelas pessoas a ficarem expostas a uma situação muito degradante”, diz a defensora.
Uma das justificativas da Prefeitura para ter erguido a construção é que ela protege os frequentadores dos perigos dos tapumes de metal, que eram constantemente quebrados e representavam um risco para as pessoas. Essa versão é contextada pela Defensoria e pela ONG Craco Resiste, que aua na área.
Tamaris Campos Estevam, ativista da Craco Resiste, relata que os frequentadores são para dentro da área cercada pelo muro por guardas civil metropolitana. “Se eles decidem que as pessoas vão ficar confinadas, elas não podem sair e não podem entrar durante o período. Quando elas entram ou saem, elas têm os seus pertences confiscados sem nenhuma justificativa’
“Perda de tempo”
Em conversa com a imprensa nesta sexta-feira (17/1), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) voltou a defender que a construção do muro é uma substituição dos tapumes de metal, e questionou a atenção dada à questão.
“É uma pena que a gente tenha que ficar perdendo tanto tempo nisso ao invés de estar cuidando dessas pessoas, ficar perdendo tempo com essas questões”, disse o prefeito à imprensa nesta sexta (17)
Na quinta-feira (16/1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o prefeito explique a construção na Cracolândia.
A respeito do pedido do ministro do supremo, o Nunes disse que, até a manhã desta sexta, não havia sido notificado.
