São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) já abriu ao menos quatro inquéritos civis para investigar suspeitas sobre obras emergenciais — contratadas sem licitação — feitas pela gestão do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).
As investigações vêm sendo abertas desde o ano passado com base em uma denúncia do deputado federal Guilherme Boulos (PSol), que foi derrotado por Nunes no segundo turno das eleições municipais do ano passado.
As representações do psolista são baseadas em pareceres do Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou indícios de favorecimentos a empresas, de formação de cartel, e de superfaturamento em diversos contratos.
Ao todo, os quatro contratos sob investigação somam quase R$ 70 milhões, todos em subprefeituras da zona leste da cidade. As suspeitas sobre obras emergenciais foram um dos principais temas explorados por adversários de Nunes durante a campanha eleitoral de 2024.
Obras na zona leste
Uma das investigações se refere à recomposição de margem no córrego Lajeado, na subprefeitura de Itaim Paulista, no valor de R$ 18 milhões. As suspeitas pesam sobre o aumento exponencial do número de contratos emergenciais e sobre a concentração de obras em um grupo específico de empresas, indicando a formação de cartel, segundo o TCM.
Outros dois contratos que são alvo de inquéritos ficam também na região do Itaim Paulista. Um deles é para contenção da margem do córrego na rua Carlos Carneiro de Souza, no qual o Ministério Público também cita os mesmos motivos.
O outro é para a contenção de margem de córrego na rua Valdemar Taveira dos Santos, no valor de R$ 24 milhões. Neste caso, há indício de superfaturamento em R$ 4,8 milhões, diz o documento da Promotoria.
O quarto contrato se refere a obras para contenção de talude em uma viela na avenida Custódio de Faria e Sá, em Sapopemba, no valor de R$ 7,5 milhões.
Alta nos contratos emergenciais
No início de 2024, a Promotoria apurava, em procedimentos preparatórios, 36 contratos de obras emergenciais, apurados por oito promotores. Conforme as apurações preparatórias evoluem, os inquéritos vão sendo abertos.
As investigações ocorrem em meio a uma explosão das obras classificadas como “emergenciais”. A Prefeitura de São Paulo pode, seguindo a Lei de Licitações, contratar empresas para fazer serviços urgentes, que não poderiam esperar o prazo de uma licitação comum para serem realizados.
Mas, desde quando Nunes assumiu a prefeitura, em maio de 2021, após a morte de Bruno Covas, os gastos com essas obras sem licitação subiram ao menos 1.200% — de R$ 233 milhões naquele ano para R$ 2,9 bilhões em 2023.
O que diz a prefeitura
A gestão do prefeito Ricardo Nunes afirma refutar as “denúncias infundadas e sem comprovação feitas pelo candidato derrotado Guilherme Boulos um ano antes das eleições municipais” e sustenta que “todas as contratações de obras emergenciais pelo município seguiram critérios técnicos e respeitaram a legislação vigente”.
“As empresas selecionadas atenderam todos os requisitos necessários para a realização das intervenções, como comprovação de capacidade técnica e financeira, e os valores contratados foram os mais vantajosos para a administração municipal. Além disso, as contratações e execuções das obras são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município e a gestão municipal tem prestado todas as informações para o Ministério Público”, diz a administração.
