São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar suspeitas de superfaturamento em um contrato emergencial na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição na capital. A Prefeitura de São Paulo nega qualquer irregularidade.
A apuração se refere à contratação, por meio de dispensa de licitação, de uma obra de contenção de margem de córrego no valor de R$ 23 milhões, no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo.
O tema vinha sendo apurado desde 2023 em um procedimento investigatório preparatório, de caráter preliminar. Na quinta-feira (10/10), o promotor Pedro Ferreira Leite Neto instaurou inquérito civil sobre o contrato, firmado com a construtora Arq Soluções em Serviços Eireli.
Representação de Boulos
A apuração surgiu de uma das várias representações feitas pelo adversário de Nunes no segundo turno, Guilherme Boulos (PSol). O deputado federal aponta suspeitas de favorecimento de empresas, falta de planejamento, possível formação de cartel e indícios de sobrepreço e superfaturamento em diversas obras, que deram origem a mais de 50 procedimentos investigatórios.
A explosão de obras emergenciais é um dos principais pontos explorados por Boulos para criticar a gestão Nunes durante a campanha. A representação do deputado do PSol aponta que contratos do tipo passaram de R$ 80 milhões, em 2020, para R$ 2 bilhões, em 2022.
No caso específico do inquérito envolvendo a obra no Itaim Paulista, a portaria do MPSP afirma que, segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), “há indício de sobrepreço/superfaturamento de R$ 4.858.672,90”.
No âmbito da apuração, a construtora Arq criticou a metodologia usada pelo TCM e defendeu a legalidade do contrato.
Em nota ao Metrópoles, a gestão Nunes afirma que as contratações emergenciais seguem os ritos legais e que não há qualquer hipótese de superfaturamento em obras, uma vez que os orçamentos são baseados na tabela pública da Secretaria de Obras (Siurb).
“A empresa contratada comprovou capacidade técnica e financeira para iniciar a obra de imediato, levando-se em conta a urgência das situações de risco. Relatórios da Defesa Civil atestaram a erosão das margens do córrego na Rua Valdemar Taveira dos Santos, inclusive com a ocorrência de acidentes envolvendo veículos. A intervenção foi executada conforme o cronograma inicial e entregue, garantindo a segurança dos moradores e motoristas”, diz a gestão.
A administração afirmou, ainda, que atendeu aos questionamentos do TCM e que não recebeu nenhum ofício do MPSP sobre o inquérito.
