São Paulo — O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de São Paulo, nessa quarta-feira (7/8), que alinhe as regras de ocupação ao redor do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade, com critérios técnicos sobre o ruído causado pelos aviões. Segundo o MPF, a gestão municipal não levou em conta um estudo sobre a poluição sonora ao definir as regras para construções na área.
O MPF argumenta que o barulho excessivo produzido nas operações de pouso e decolagem deve ser tratado como um fator determinante para a definição da destinação dos imóveis que ficam no entorno do aeroporto.
Para isso, o órgão menciona o Plano Específico de Zoneamento de Ruído, estudo realizado pela Embraer, que mapeou o plano de voo e o fluxo das aeronaves no aeroporto para identificar a incidência de ruído em cada área. A partir desse mapeamento, seria necessário, por exemplo, que regiões identificadas como mais barulhentas fossem restritas ao uso residencial ou tivessem regras para a redução do barulho dentro das edificações.
A recomendação do MPF foi enviada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, que terá 20 dias para informar as providências tomadas pela Prefeitura para cumprir as recomendações.
Em seguida, a administração municipal terá 30 dias para apresentar sua análise em relação ao Plano Específico de Zoneamento de Ruído. Caso os prazos não sejam cumpridos, o órgão poderá adotar medidas judicias contra a prefeitura.
Em nota ao Metrópoles, a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informou que recebeu a recomendação do Ministério Público Federal e prestará os esclarecimentos dentro do prazo estabelecido.
