São Paulo — A discussão na Câmara Municipal de São Paulo sobre a mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) fez com que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pressionasse vereadores da base em busca de apoio ao projeto.
No dia 27 de fevereiro, a base governista tentou aprovar um texto de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) que altera a nomenclatura do órgão para Polícia Municipal. O projeto é de 2017 e foi aprovado em primeira votação em 2019.
A bancada do PT e o vereador Rubinho Nunes (União), que é desafeto do prefeito, no entanto, apresentaram substitutivos para o projeto, o que obstruiu a votação. O regimento da Câmara prevê que todo substitutivo deve ser apreciado pelas comissões antes de ir a plenário. As comissões, porém, ainda não estavam formadas.
Nesta quinta-feira (13/3), as comissões foram formadas e, com isso, uma sessão extraordinária foi convocada para o final da tarde para a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO).
Teste para a base
Por se tratar de uma alteração na Lei Orgânica, o texto precisa ser aprovado por dois terços do plenário, ou seja, 37 vereadores. Como os substitutivos tinham mais de 20 assinaturas cada, a base governista teme não haver a maioria necessária para a aprovação.
Diante disso, na ocasião em que a votação foi obstruída, o prefeito Ricardo Nunes passou a mandar mensagens diretamente aos vereadores da base que assinaram os substitutivos, pedindo que retirassem o nome e demonstrassem apoio ao governo. Os parlamentares argumentaram que apenas assinaram para que a discussão fosse mais ampla que a mera mudança de nome da guarda e garantiram que vão apoiar o projeto.
No mesmo dia, Rubinho Nunes retirou o substitutivo. O Metrópoles apurou que o ex-presidente da Câmara e presidente municipal do União, Milton Leite, teria conversado com Rubinho para que retirasse o substituto, após um pedido da Casa Civil. O prefeito Ricardo Nunes e o vereador negam a informação.
Rubinho afirma ter retirado o substitutivo para fazer ajustes na forma do texto.
O PT manteve o substitutivo, com mais de vinte assinaturas. Nos bastidores, o clima foi quente. O líder do governo na Câmara, Fábio Riva (MDB), e o vereador Lucas Pavanato (PL), que também é desafeto do governo, chegaram a discutir de forma agressiva após Pavanato pedir mais diálogo à base governista.
Reclamações na Câmara
Vereadores têm reclamado da postura de Nunes e da liderança do governo e pedem mais diálogo. Uma tentativa do prefeito de chamar de volta servidores da prefeitura que são cedidos a gabinetes dos parlamentares no início do ano ajudou a azedar a relação entre a Câmara e o prefeito. Muitos afirmam ter sabido da medida pela imprensa.
Após a irritação se tornar pública, o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União), teve de interceder junto ao prefeito, que recuou da decisão.
Em reservado, vereadores afirmam que Nunes tem tratado a Casa como mera carimbadora de seus projetos e prometem fazer jogo duro com o governo em votações importantes.
Com uma oposição maior e a formação de uma “bancada dos independentes”, a avaliação entre é de que o governo pode ter dificuldades para aprovar projetos de maioria qualificada.
Um dos indícios desse temor foi a exoneração nesta quinta (13/3) de Rodrigo Goulart (PSD) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para ele reassumir sua cadeira na Câmara e votar no projeto da GCM. Seu suplente, Carlos Bezerra, é tido como menos governista.
