São Paulo — Após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) barrar a prorrogação do contrato de professores temporários de escolas municipais de São Paulo durante o período eleitoral, 675 profissionais tiveram seus contratos encerrados nas últimas semanas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e mais 372 devem ser demitidos até o fim do ano. Assim, no total, haverá o desligamento de 1.047 professores.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a prorrogação dos contratos temporários foi planejada e solicitada à Justiça Eleitoral, que negou o pedido. A pasta recorreu da decisão. Os professores foram inicialmente contratados no fim de setembro e no início de outubro de 2023 pelo período de um ano.
A decisão da 2ª Zona Eleitoral indeferiu a autorização, porque, “com a proximidade do segundo turno das eleições municipais, a contratação poderia quebrar a isonomia entre os candidatos”. A decisão teve como fundamento legal o art. 73, V, da Lei nº 9.504/97, que veda a contratação de servidor público nos três meses que antecedem o pleito, até a posse dos eleitos.
Em nota ao Metrópoles, a secretaria informou que recorreu da decisão, porque “a educação é um serviço essencial e deve ser mantido em funcionamento em qualquer período para garantir a continuidade da aprendizagem dos estudantes”.
“Desde 2021, mais de 15 mil concursados foram nomeados, sendo 10 mil deles professores. A contratação de temporários ocorre conforme a confirmação de necessidade e, por essa razão, não foi realizada anteriormente. Caso contrário, haveria o risco de má aplicação dos recursos públicos”, justifica a pasta.
Após recorrer, a prefeitura aguarda julgamento em sessão plenária na próxima terça-feira (22/10).
