São Paulo — A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (26/6), o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em competições como corridas, disputas e outras provas, com a finalidade de apostas.
O projeto, que tramita na Câmara desde 2022, foi aprovado em uma segunda votação e agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes.
No texto da lei, o vereador Xexéu Tripoli (União Brasil), autor do projeto, diz que “a utilização de animais para jogos de azar é uma prática obsoleta e que ensina valores incompatíveis com os dias de hoje”. Além disso, completa dizendo que a prática ocupa um espaço importante em uma cidade “carente de áreas para lazer, educação e cultura”.
Caso aprovada, a lei proibiria a prática das corridas de cavalo em espaços como o Jockey Club, na zona oeste de São Paulo.
Os estabelecimentos têm 180 dias para se adequar à determinação. Caso a medida não seja cumprida, o local será advertido e se houver reincidência, uma multa de R$ 100,00 será aplicada.
