São Paulo — Idealizadora da Rede Lucy Montoro e professora de fisiatria da FMUSP, Linamara Rizzo Battistella diz que os aplicativos de transporte devem se responsabilizar pelos acidentes que venham a acontecer em decorrência do mototáxi em São Paulo. A médica, entre outros especialistas, preveem um efeito catastrófico para o sistema público de saúde, caso atividade seja liberada na capital paulista.
“É claro que eles têm que se responsabilizar pelo seu trabalhador. O vínculo pode até ser um vínculo de autônomo. O vínculo pode ser, inclusive, o vínculo que eu tenho com o prestador de serviço. Mas se ele está me prestando um serviço, eu preciso responder, sim, pelos eventuais danos causados pela atitude profissional, pelo serviço profissional que ele está prestando a meu serviço, a mando desta empresa”, diz.
Linamara afirma que o motociclista trabalha para um negócio, que é uma empresa. “E uma empresa que tem que zelar pelo bem-estar de todas as pessoas que fazem a sua atividade ser cada vez mais produtiva. Para mim, não há dúvidas”.
Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Aquilla Couto também afirma que responsabilidades devem ser compartilhadas, caso o mototáxi seja aprovado pela Justiça na capital paulista.
“Há uma prestação de serviço, intermediado pelas empresas de aplicativos, que fornecem o transporte. A medida que os lucros do serviços são concentrados e os prejuízos são divididos por todos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e Previdência Social, creio que deveríamos refletir sobre as regulamentações e a distribuição de responsabilidades”, afirma.
