O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (25/5) que o novo arcabouço fiscal, cujo texto-base foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, é uma regra “moderna” que substituirá uma “anacrônica”, o atual teto de gastos.
O chefe da equipe econômica falou no encerramento de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paullo (Fiesp), na capital paulista, em celebração ao Dia da Indústria.
“As taxas de crescimento deste ano já estão sendo revistas, inclusive pelo sistema financeiro. Nós estamos no caminho certo, substituindo uma regra fiscal anacrônica por uma moderna, que atende aos interesses de um país em desenvolvimento”, disse Haddad.
“Queremos ter uma regra estável, em que o Estado saiba quanto pode investir e quanto pode gastar. Os investimentos exigem um prazo de planejamento e previsibilidade que o sistema atual não consegue oferecer”, prosseguiu o ministro da Fazenda.
Haddad fez um elogio público ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que conduziu a votação do texto-base do marco fiscal.
“Esse marco fiscal que foi aprovado ontem na Câmara, sob a liderança do presidente Arthur Lira, garante, no ano que vem, a reposição de 100% da verba que foi desviada da educação para outros fins”, disse Haddad, que foi ministro da Educação.
Reforma tributária
Em sua fala, Fernando Haddad também demonstrou otimismo em relação à tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. O projeto é considerado prioritário pelo governo.
“A reforma tributária é mais moderna ainda porque induz o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que praticamente resolve uma boa parte dos vícios do atual sistema tributário, o grande vilão pelas baixas taxas da nossa produtividade”, afirmou Haddad.
Segundo o ministro, o Congresso está “absolutamente maduro” e a sociedade está “ansiosa” para a aprovação da reforma. “É algo que dará segurança jurídica para o investidor e para a base fiscal do Estado”, concluiu.
